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Sábado, 4 de Outubro de 2008 Setembro / Outubro 2008, Especial Sem Comentários

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Durante nove décadas, o Porto do Recife, que já foi considerado a mais bela posição comercial do globo, teve importância fundamental na economia de Pernambuco e dos outros oito estados do Nordeste. Nesta edição, a revista Cais do Porto.com entrevistou funcionários, entidades de classe, empresas e diretores que revelaram os problemas estruturais, os gargalos operacionais e as novas perspectivas com os projetos de revitalização e a dragagem anunciados pela Secretaria Especial de Portos.
Renatra Menezes e Leonardo Spinelli

Principal porto comercial da região, o Porto do Recife já movimentou muitas cargas, desde contêineres à trigo, barrilha, fertilizantes, açúcar e contêineres e teve seu melhor momento na década de 80, quando foram realizadas significativas obras, principalmente de expansão, quando dobrou a sua área de cais de 1000m para 2000m, permitindo ao porto uma maior produtividade e com isso mais empresas interessadas em operar naquele complexo.

“Até esta época, o porto monopolizava a movimentação de mercadorias vindas de outros estados. Grande parte das exportações e importações do Nordeste passava pelo Recife”, conta o diretor administrativo do Porto do Recife, Antônio Falcão. Esta, aliás, sempre tinha sido a característica do terminal, que desde a época da colonização era conhecido como o porto do Nordeste brasileiro. Imagens produzidas pelo holandês Franz Post congelaram no tempo as antigas naus de cargas ancoradas a poucos metros do litoral pernambucano.

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O Porto do Recife que completou 90 anos, dia 12 de setembro, tem grandes desafios pela frente. O maior deles é a dragagem que vai aumentar o calado atual de 8,5m e 9,0m, para 11,5 em todo o Porto e permitir receber embarcações de grande porte, que estavam atracando em Suape e em outros portos do nordeste.

A chegada de grandes empreendimentos em Pernambuco, principalmente no Porto do Suape, aqueceu a economia do Estado, fomentada sobretudo pelo governo federal em parceria com os poderes estadual e municipal, colocando a região Nordeste em destaque, entre as que mais crescem nos últimos anos.

Para estar inserido nesse contexto de desenvolvimento, o Porto do Recife, precisava ter o seu papel bem definido para somar forças e elementos capazes de mostrar sua capacidade de também impulsionar o desenvolvimento da região.

Com a criação de uma Secretaria Especial dos Portos (SEP) comandada pelo ministro Pedro Brito, o governo federal dedicou atenção aos problemas e potencialidades dos portos brasileiros.

Hoje, o Porto do Recife começa a vislumbrar um novo panorama com a ajuda daqueles que acreditam no seu potencial, na capacidade administrativa e comprometimento dos seus gestores e pelos órgãos políticos e privados que apóiam a reestruturação, deste que já foi o principal porto comercial do Nordeste.

No comando desse barco de novas projeções, Alexandre Catão, que começou como estagiário do Porto do Recife e hoje, com tanta bagagem técnica adquirida ao longo dos 28 anos dedicados à gestão portuária, preside a unidade com mãos, mente e coração.

“Ao completar 90 anos, tudo o que está sendo desenvolvido no Porto tem como mentor principal o Governador Eduardo Campos, que definiu as diretrizes para o complexo, de modo a dar novas perspectivas através do desenvolvimento de projetos e ações que estão sendo implementados”, comentou Catão.

O presidente do porto também destacou a importância da criação do SEP como órgão regulamentador, e em especial, elogiou a atuação do Ministro Pedro Brito, que tem trabalhado na recuperação dos portos através de uma aproximação direta com os seus gestres.

PROJETOS ESTRUTURADORES

O principal projeto que será realizado no Porto do Recife é a dragagem, com a retirada de dois milhões de metros cúbicos de sedimentos, permitindo receber até 50 mil/toneladas de porte bruto.

Serão investidos R$ 30 milhões para as obras de execução da dragagem, cuja licitação está prevista para ser publicada no mês de setembro. Os recursos virão do Governo Federal que criou um Plano Nacional de Dragagem (PND), previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outras palavras, significa dizer que os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), 100% do governo federal. Ao todo este programa vai destinar R$ 1,4 bilhão para obras de dragagem de 16 portos brasileiros.

“O Porto do Recife é um dos pontos estratégicos deste programa. Tanto que tem enormes chances de o edital desta obra ser uma das primeiras três do projeto. Além do terminal pernambucano, estão previstas as verbas para os portos do Rio Grande (RS) e Santos (SP)”, disse o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrízio Pierdomênico, ligado à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, criada em 2007, por meio de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É reflexo da prioridade dada pelo governo federal ao setor portuário brasileiro, que movimenta anualmente 700 milhões de toneladas das mais diversificadas mercadorias e responde por aproximadamente 90% do comércio exterior brasileiro.

Fabrízio explica que as empresas responsáveis pelas obras de dragagem terão de passar por uma concorrência internacional. “Com o volume de recursos que vamos aplicar nos portos brasileiros em pouco mais de um ano, vamos atrair a atenção de grupos que trabalham na Europa, Estados Unidos e Ásia. São empresas internacionais, a concorrência será acirrada entre operadores que detém tecnologia no setor”, disse.

Para quem utiliza o Porto do Recife como canal de negócios, a dragagem representa hoje a redenção do terminal. “Com a obra, o Porto do Recife terá um papel a cumprir no futuro. Vai gerar melhorias, os navios de grande porte poderão atracar. Desta forma, o porto volta a ser credenciado na Bolsa de Mercadorias Internacional”, avalia o presidente do Sindicato do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar), Renato Cunha.

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Ao todo, o Porto deverá receber até dezembro de 2008, R$ 34,5 milhões em recursos para serem investidos em diversos projetos de infra-estrutura.“A dragagem é um marco para o Porto do Recife. Muda a página, e abre para uma nova realidade e perspectiva, colocando-o em destaque como principal porto comercial do Nordeste”, avalia Catão.

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O presidente informou ainda, que o repasse dos recursos do governo federal para a dragagem vai ocorrer ao longo do mês de outubro e as obras estão previstas para o final de novembro.

Já foram liberados R$ 2,6 milhões pelo SEP, destinados ao projeto de recuperação da pavimentação de quatro quilômetros das vias internas de circulação e acesso, iniciadas em maio desse ano.

Há, ainda em curso, o processo de implantação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) com o objetivo de contratar uma empresa para planejar os próximos 10 anos de operação do terminal marítimo, definindo novas cargas a serem operadas, superar gargalos e até mesmo melhorar o local para o recebimento de navios de turismo. “O PDZ já está em processo licitatório e a previsão é que até dezembro, fique pronto. É a primeira vez que um plano desses, será realizado no Brasil. Todos os portos terão que se adaptar a essa exigência do SEP e provavelmente o Porto do Recife será o primeiro a cumprir”, explica Catão.

Outro grande projeto é o de revitalização, com investimentos de R$ 50 milhões, que se traduz no arrendamento de 35 mil m2 de área coberta, entre os armazéns 10 e 18. “Esse será o primeiro projeto desse gênero desenvolvido no Brasil. Nós estamos servindo de referência para outros portos nacionais”, ressalta o presidente do porto. O executivo também destaca a importância do bom entendimento entre a gestão portuária e a Prefeitura Municipal para obter êxito em um projeto deste porte.

Dentro das ações previstas para o projeto de revitalização, serão realizadas vários tipos de atividades: a construção de um Festival Center ( boates, restaurantes, salas de cinema); um Centro de Convenções; escritórios comerciais, um Hotel e uma Marina. O órgão responsável pela regulamentação e análise do projeto é a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

O Porto do Recife tem avançado também na questão ambiental. A gestão criou uma unidade específica para gerenciar as questões de meio ambiente na unidade. Com isso, foi possível concluir o Plano de Resíduos Sólidos, ou seja, dar a destinação adequada para os resíduos provenientes das embarcações que atracam no Porto. Nesse período, que equivale à dois anos (2006 a 2008), foi criado o PEI – Plano de Emergência Individual que contou com a parceria dos arrendatários da unidade para o controle das ações e ajuda mútua.

No final do ano passado, a Antaq avaliou a gestão ambiental de 38 dos 40 portos nacionais. De acordo com os estudos, somente os complexos do Recife e Itaqui, no Maranhão possuíram números suficientes de técnicos especializados em meio ambiente.

INFRA-ESTRUTURA

O porto também está implementando um novo sistema de voz e dados através do PEmultidigital. Essa parceria possibilitará uma maior integração em rede, redução de telefonemas entre os diversos setores administrativos, aceleração das transmissões de dados, segurança na gestão da informação e agilidade nos processos burocráticos, entre outras vantagens.

Essa informatização começou em 2007, com a compra de servidores e softwares modernos e aquisição de 50 novos computadores. “Agora temos condições para implementar um sistema de monitoramento de gestão com todos os setores interligados. Hoje, todo o complexo é conectado por cabos”, vibra Catão.

Outro importante trabalho que será realizado para melhorar as condições de gestão interna anunciada pelo presidente, será a recuperação da estrutura de um antigo prédio que fica localizado na área interna, próximo ao estacionamento. A pintura das instalações do porto, que tem pouco mais de cinco quilômetros e a revitalização de todo o gradil farão parte das obras do novo Centro Administrativo Complementar do Porto do Recife, que terá investimento de R$ 700 mil.

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“Atualmente na unidade existem 110 funcionários, destes, 70% estão perto de se aposentar, por isso a expectativa é que sejam abertos editais para realização de concursos públicos para preenchimento das vagas que irão surgir. Esperamos abrir concurso já no próximo ano”, disse Catão.

Há, ainda em curso, o processo de implantação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) com o objetivo de contratar uma empresa para planejar os próximos 10 anos de operação do terminal marítimo, definindo novas cargas a serem operadas, superar gargalos e até mesmo melhorar o local para o recebimento de navios de turismo.

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