Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca deve conduzir licitação para definir gestão e a compra de equipamentos
Adriana Dal Bosco

Concluídas as obras do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Paraíba, primeiro do gênero na costa brasileira, a próxima fase será de definição do gestor e compra de equipamentos, processo conduzido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, da Presidência da República (SEAP/PR).

“Creio que serão necessários de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões para os equipamentos”, estima Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo, diretorpresidente da Companhia Docas da Paraíba, responsável pela administração do Porto de Cabedelo, ao adiantar que esses recursos seriam liberados pela SEAP/PR.

Os investimentos na obra de infra-estrutura do Terminal Pesqueiro, realizados por meio de parceria entre governo do Estado e a SEAP/PR, somaram mais de R$ 7,4 milhões. Desse total, a União participou com pouco mais de R$ 5 milhões, enquanto a contrapartida do Estado, que também cedeu a área para a instalação do terminal, foi de mais de R$ 1,6 milhões.

A data oficial para inauguração do TPPC depende de agenda do governador do Estado, Cássio Cunha Lima. Com faixa de cais de 100m de extensão, que possibilita a atracação de até três embarcações de pesca oceânica e mais três atracadas à contra bordo, o TPPC tem píer flutuante com 25 metros, apropriado para as operações da pesca artesanal.

Na Paraíba, essa categoria reúne cerca 3.200 trabalhadores. Dentro da proposta de incentivo aos negócios do setor, o governo do Estado liberou redução do ICMS sobre o diesel, isca de peixe e molusco. Construído em área anexa ao Porto, o TPPC ocupa 9.478,40 m², sendo 3.540,48m² de área construída. No local, vai funcionar o Entreposto de Pescado, unidade industrial com capacidade de processamento de 60 toneladas em 24 horas de trabalho.

Fazem parte do projeto também seis câmaras frigoríficas de espera e armazenagem para pescados e iscas, túnel de congelamento e fábrica de gelo, com capacidade de silo para 300 toneladas, dotada de transportador pneumático com alcance de 100 metros. Esse equipamento atende embarcações que operam com pescado fresco, além da unidade de beneficiamento, possibilitando o processamento em ambientes climatizados.

A infra-estrutura inclui bloco administrativo para abrigar as chefias e demais funções, copa, refeitório, ambulatório, e uma sala de aula para 42 pessoas. Espaço também para vestiários, casa de máquinas, subestação de energia. “Este é melhor terminal público na América Latina”, afirma Melo.

Pelas contas do diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba, o Porto de Cabedelo poderá receber investimentos da ordem de R$ 200 milhões nos próximos cinco anos, entre recursos públicos e privados. Nessa soma figuram projetos de melhoria de infra-estrutura. Somente as obras de dragagem do canal de acesso, o maior gargalo, que garantem aumento da profundidade do calado de 30 para 33 pés, foi orçada em torno de R$ 60 milhões. A intenção é garantir ao porto condições para receber navios conteinerizados.

Cabedelo tem canal de acesso de 6km de extensão, com 150m de largura, 9,14m de profundidade, com a preamar mínima de 1,6 m. Com a ampliação, deverá chegar a 11
metros de calado.

SUPORTE FINANCEIRO

Ainda de acordo com Melo, a bancada federal da Paraíba, que tem 12 parlamentares e três senadores, está trabalhando no sentido de assegurar verbas do PAC para as obras de expansão do porto. A esperança de conquistar novos recursos vem do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, que já teria sinalizado com a possibilidade de contemplar Cabedelo na segunda etapa do programa do governo Federal.

O terminal não faz parte da lista de 14 portos que deverão receber recursos do programa nesta primeira fase. Entretanto, desde 1999, a Companhia Docas da Paraíba tem convênio em andamento, com licenciamento ambiental e projeto executivo, acordo ratificado com base na nova legislação do setor, que deixa o porto em condições de receber verbas federais.

Nos planos de expansão da companhia está ainda o Terminal de Múltiplos Usos que possibilitará o atendimento das instalações de acostagem para granéis, cargas em geral
e contêineres. Implementada por meio de concorrência pública, a iniciativa envolve investimentos e o arrendamento da área pela iniciativa privada. O processo licitatório está
em andamento.

Além desse, inclui a implantação do Terminal Público de Passageiro de Cabedelo, resultado de convênio da União, via Ministério do Turismo, e governo do Estado, no valor de R$ 17 milhões, recursos da Caixa Econômica Federal. O plano de trabalho e o projeto básico estão em análise na instituição.

Situado na foz do rio Paraíba, o porto possui três berços e movimenta granéis líquidos e sólidos, carga geral/ contêineres, e vem mantendo média histórica - fechou o exercício de 2007 com 942,8 mil toneladas. No ano passado, 112 embarcações atracaram no porto. Com localização estratégica na região, o porto é servido pela malha da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) e pela rodovia federal BR-230, integrada à BR-101.

1 Comentário para “Nova fase no Terminal Pesqueiro”

• alexandra Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008

  o meu marido, é pescador industrial, é muito díficil embarcar no Porto do Recife. tem pouca empresa de pesca em Recife. Gostária de saber se vcs estão pegando currículo ou então que me orientasem melhor. obrigada.

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