Por: Adriana Dal Bosco

Planos de expansão para o Terminal Portuário do Pecém, considerado um dos mais modernos do País, incluem recursos superiores a R$ 500 milhões

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Infra-Estrutura, em conjunto com a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), empresa de economia mista responsável pela administração do Terminal Portuário do Pecém, definiu um programa de investimentos da ordem de R$ 565 milhões, para aplicação até 2010. “A expansão vai garantir maior agilidade e capacidade de receber cargas na área do influencia do terminal”, diz Erasmo Pitombeira, diretor-presidente da empresa.

Da soma estimada, R$ 150 milhões já aprovados, correspondem a recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Erasmo Pitombeira adianta que o restante do financiamento tem carta-consulta também aprovada. Nessa investida, a contrapartida do governo do Estado chega a 20%. “Alguns projetos também devem ser tocados 100% com verba do Estado e outros bancados de forma integral pela Cearáportos”, informa, com base em dados da primeira quinzena de dezembro.

A proposta de ampliação do terminal, instalado em São Gonçalo do Amarante, litoral Oeste, distante 60 km de Fortaleza (CE), com licitações realizadas em 2007 – e este ano -, inclui a construção de um terminal de Múltiplo Uso (TMUT) para contêineres e carga geral, estimado em R$ 306 milhões. No momento, essas operações são
realizadas no píer construído originalmente para movimentação de granéis sólidos.

O projeto contempla também um Terminal de Gás Natural (Tegan), avaliado em R$ 103 milhões, equipamento considerado imprescindível para atender com segurança e eficiência as operações da usina flexível de regaseificação do Pecém e possibilitar a injeção do produto no sistema Petrobras. A investida vai assegurar o suprimento de gás natural para operações de termelétricas, industriais e uso veicular, entre outros, no Estado e na área de influência.

Nos planos, ainda a construção de uma correia transportadora, criando condições operacionais adequadas ao transporte de matérias-primas, de forma segura, rápida e de menor custo e para o descarregamento de carvão mineral, minério de ferro e outros granéis sólidos provenientes de navios atracados no berço interno do terminal, estimada em R$ 83 milhões. Um Intermodal de Cargas, composto por terminais privados, oficinas de reparos, consolidação de cargas, posto de combustível e central de frete, orçado R$ 61 milhões; e a aquisição de scanner para monitoramento de cargas, em torno R$ 3,5 milhões, também fazem parte da investida.

Obras de modernização do gate, com a compra de balanças de pesagem para caminhões e de software, girando em torno de R$ 670 mil, e a construção de um bloco de utilidades, com espaço para serviços de apoio como correios, cartório, despachantes, transportadores, restaurantes, entre outros, avaliado em R$ 5,3 milhões, reforçam a infra-estrutura do terminal.

“Essas são as grandes obras previstas, que devem encerrar em três anos”, assinala Erasmo Pitombeira, ao confirmar que está em andamento ainda a instalação de tomadas para contêineres frigorificados. Hoje são 626 e, para 2008, estão previstas mais 264, permitindo agilizar o processo, ampliando a capacidade de recepção de contêineres em cerca de 40%. Atualmente, a utilização gira em torno de 95%, mas a idéia é garantir futuras demandas, informa. O diretor de Operações, Humberto Castelo Branco, observa que o terminal conta com um serviço de inspeção para pescados e frutas, realizados em câmaras frias específicas, que agilizam o serviço e conferem maior segurança e qualidade aos produtos.

De acordo com Castelo Branco, os custos decorrentes para operação de contêineres e carga geral garantem sustentação para movimentação de outras cargas. “O que se agrega, em termos de despesa, depois, para a movimentação de granéis sólidos e líquidos, é muito pouco, pois as despesas operacionais que estão contempladas nas movimentações de carga geral e contêineres hoje realizadas devem se manter nos mesmos níveis”, afirma.

Primeiro lucro da história

Antes do fim do ano passado, estimativas já indicavam que o Terminal Portuário do Pecém fecharia 2007 com resultado positivo, segundo Castelo Branco. O faturamento projetado da ordem de R$ 15,6 milhões tomou por base a receita mensal do exercício em torno de R$ 1,3 milhão. “Para uma empresa ainda em maturação, que iniciou oficialmente as operações em 2002 e movimenta basicamente contêineres, aparecer com lucro em 2007 é muito animador”, afirma Castelo Branco.

De acordo com o diretor, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, integrado ao terminal, não conta ainda com grandes projetos como o da siderúrgica e o do parque de tancagem de combustíveis, que vai ser transferido do bairro portuário do Mucuripe, em Fortaleza, e nem movimenta granéis sólidos e líquidos. ” Os dois piers ainda não operam como deveriam, algo que vai ocorrer em 2010, com os novos empreendimentos”, assinala.

O secretário de Infra-Estrutura do Estado, Adail Fontenele, reconhece que o terminal ainda funciona com capacidade ociosa da ordem de 40%, mas tem tudo para reverter esse quadro e se tornar realmente competitivo, até pela localização estratégica em relação aos mercados da Europa e dos Estados Unidos. “Por isso, vem merecendo do governo do Estado uma atenção especial, com base em investimentos”, pondera.

Fontenele entende que as novas operações, como a da CFN e a da Petrobrás, devem garantir um adicional significativo no faturamento do porto. Além disso, a integração de empreendimentos, como é o caso da Companhia Siderúrgica do Pecém (projeto que substitui o da Ceará Steel) e de outras indústrias previstas para o complexo, consolidam definitivamente o terminal. “Já estamos pensando em novas ampliações, a partir de 2011″, adianta o secretário, ao observar que o Pecém foi um investimento de futuro, que valeu a pena. “De agora em diante o balanço vai ser diferente”, afirma.

Ano passado o terminal movimentou 2,23 milhões de toneladas, crescimento de 19% sobre 2006, que registrou 1,88 milhão de toneladas, no total. “Estamos registrando crescimento constante”, pondera Castelo Branco. Da movimentação total de 2007, contêineres respondeu por 46%, granéis líquidos, 39%, e carga geral, 15%. Em contêineres, foram 138.985 TEU`S, diante dos 117.934 em 2006, crescimento de 23% sobre o exercício anterior. Pelo terminal transitam produtos siderúrgicos acabados, chapas planas e bobinas, fertilizantes, frutas, pescados, calçados, couros e peles, fios e tecidos, combustíveis minerais (somente para transbordo), entre outros. Produtos da fruticultura, caso da uva (aumento de 172%), abacaxi (82%) e melancia (57%) registram expansão nos embarques.

Para 2011, quando todos os projetos estiverem concluídos, o volume de cargas deve evoluir substancialmente, superando os 20 milhões de toneladas, conforme estima Castelo Branco. Pelas contas do diretor, somente a siderúrgica deverá assegurar algo em torno de 5,5 milhões, outros 4 milhões vêm de duas termelétricas, 2 milhões, cada, além da parte de fertilizantes e coque de petróleo.

As estimativas levam em conta o projeto da Transnordestina, conduzido pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), que vai capacitar o porto a movimentar 8,2 milhões toneladas, sendo 2,4 milhões de toneladas de gesso e 5,8 milhões de toneladas de soja do Sul do Piauí e Tocantins, para exportação, transformando o porto em opção para o escoamento de produtos agrícolas de estados vizinhos. Mais 1,8 milhão de toneladas de carga geral e 2,2 milhões de toneladas de derivados de petróleo fazem parte da conta. Em contêineres, a movimentação estimada pode chegar a 250 mil TEU`S.

Condições naturais

Terminal privativo de uso misto, o Pecém opera hoje com dois piers marítimos, sendo um para movimentação de contêineres e carga geral, com cinco equipamentos de terra, quatro sobre rodas e um sobre trilho; um píer de granel líquido, voltado hoje para operações de transbordo, com sete braços descarregadores.

Pelas características de terminal off shore, os piers de atracação estão protegidos da ação das ondas e correntes por um quebra-mar de abrigo do tipo Berma, na forma de “L”, com 1.768 metros de extensão, ligados ao continente por uma ponte rodoviária, que leva ao Pátio de Armazenagem com 380 mil m2 e dois armazéns com capacidade de 16,250m2, somados, entre as duas unidades. O movimento alcança 33 navios por mês e deve fechar o ano com a movimentação de 400 embarcações operadas.

Castelo Branco não vê gargalos no terminal e enumera como grandes diferenciais do terminal o baixo custo de movimentação, alto índice de produtividade e a localização geográfica estratégica. O Pecém é o último porto do superior Brasil, com saída para os Estados Unidos, Costa Leste e Europa, com média de tempo de sete a oito dias, respectivamente, possibilitando inserção em diversas rotas internacionais. Como vantagem, o diretor aponta também a agilidade nas operações, o que possibilita pouco tempo de atracação dos navios.

Segundo o diretor, com movimentação da ordem de 32 contêineres por navio/hora, o Pecém registra superior à média dos demais Portos do Brasil. Águas de profundidade natural de 15 a 17 metros, sem necessidade de dragagem, permitem ao terminal receber navios de grande calado, situação diferente de outros portos da Região, que não comportam grandes embarcações em função da pouca profundidade.

Dois acessos por terra – um pela entrada principal e outro pelo ramal ferroviário da linha Norte da CFN - garantem segurança às cargas do Pecém, o maior porto exportador de frutas do Brasil. “Tanto em volume quanto em divisas”, diz. No exercício anterior, foram 284,5 mil toneladas e US$ 284.666.070, com 51,3% de participação no global nacional. Em 10 meses deste ano, o volume chega a 208,7 mil toneladas, representando movimento de US$ 245,2 milhões ou 52,8% do total brasileiro embarcado ao exterior.

Segundo Carlos Maia, diretor operacional da Tecer – Terminais Portuários Ceará -, empresa que iniciou atividades em julho de 2007 e movimenta, em média, três mil contêineres e 15 mil/t de produtos siderúrgicos, uma das grandes vantagens do Pecém é o calado de 15 metros nos berços utilizados pelos navios full contêineres e de carga geral. Além disso, todo o trabalho portuário é executado por mão-de-obra própria e com vínculo empregatício, com menor custo e maior comprometimento. “O terminal tem infra-estrutura moderna, dotado ainda de equipamentos de última geração dos operadores”, diz.

Mesmo assim, Maia lembra que, em função da siderúrgica, o projeto dos novos berços é fundamental. “A construção do TMUT vai propiciar a atracação simultânea de dois grandes navios full contêineres com mais de 4000 TEU`s de capacidade”, observa. A Tecer é resultado de duas grandes companhias brasileiras do setor - a Termaco Logística, empresa cearense com 20 anos de atuação, e a paulista Tomé Engenharia, fundada há 30 anos.

O terminal Portuário do Pecem foi a primeira unidade do setor a receber o certificado ISPS Code, oferecendo garantia para exportadores e importadores

Para criação da nova empresa que, segundo Maia, incorpora tecnologias avançadas, equipamentos de grande porte e de última geração, empregando pessoal altamente qualificado, as sócias investiram algo em torno de R$ 30 milhões. “A soma de duas forças empresariais e largas experiências devem fazer da Tecer, em um curto período de tempo, uma operadora portuária nacionalmente reconhecida por sua excelência e competitividade”, assinala o diretor.

O Terminal Portuário do Pecém foi a primeira unidade do setor a receber o certificado ISPS Code (001), oferecendo garantia para exportadores e importadores. Desde o início das operações, mantém o monitoramento da área para assegurar a preservação ambiental, que envolveu um estudo completo de todas as variáveis, de modo a reduzir possíveis impactos. Um imenso cinturão verde, com três mil hectares de dunas e vegetação, separa o porto da área industrial. Uma estação ecológica e duas áreas de proteção ambiental (Apas`s) ajudam a preservar ecossistemas representativos e contribuem para manter ordenado o desenvolvimento do complexo.

Investimentos reforçam Complexo do Pecém

Atento ao presente e de olho no futuro, o governo do Ceará quer não apenas acelerar o processo de atração de indústria, a partir deste ano (2008), mas garantir fôlego novo para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Instalado entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, a área foi declarada de utilidade pública e a Secretaria de Infra-Estrutura constituiu um grupo de trabalho para elaborar o novo plano diretor do CIPP, informa o secretário Adail Fontenele.

“Esse é outro momento, em função das grandes mudanças na ocupação”, afirma. Até agora, Wobben Windpower, fabricante de aerogeradores, tem uma fábrica de produção de pás para energia eólica, duas termelétricas a gás e a Jota Dois, que produz pré-moldados, funcionam no local, enquanto a Tortuga, indústria de fertilizantes, realiza obras de instalação. O Conselho de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Cedin) já aprovou para o complexo o projeto da Votorantim, que vai construir uma fábrica de clínquer, a matéria-prima para fabricação de cimento, e gerar 55 empregos diretos.

Dentro da proposta de ampliação, as negociações avançam para garantir a instalação de duas usinas de carvão mineral, gerando mil postos de trabalho, cada, na fase de construção, e 250 no início das operações.

O local vai abrigar ainda o Terminal Aquaviário do Pecém (Tecem), definido como o mais moderno em armazenamento de derivados de petróleo operado pela Transpetro (Petrobras Transporte), e integrado a uma base da Petrobras Distribuidora, resultado de investimento global de R$ 200 milhões da estatal, por meio de sua Diretoria de Abastecimento. O empreendimento, que será instalado em área de 130 hectares, já foi licenciado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) e autorizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e o início das obras depende da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.

De acordo com a assessoria da Transpetro, a estimativa é de que sejam gerados 500 empregos diretos e 1000 indiretos durante as obras. Para a fase de operação, seriam 100 postos diretos e 200 indiretos, garantindo agilidade operacional, ao possibilitar a movimentação de navios de grande porte, com até 175 mil toneladas de porte bruto (tpb). O parque vai abrigar os equipamentos, transferidos do bairro do Mucuripe, na zona oeste de Fortaleza.

Distante a cerca de 10km do píer de líquidos do Porto de Pecém, inclui 25 tanques e capacidade de armazenamento de 141,3 mil metros cúbicos de diesel, gasolina, QAV (querosene de aviação) álcool e biodiesel. Os tetos, em forma de domo, possibilitam a ampliação da capacidade de armazenamento, já que aumentam a altura de utilização dos tanques em cerca de um metro. Feitos em alumínio, são mais leves do que os tetos flutuantes e a forma geométrica evita a utilização de colunas de sustentação, tornando sua montagem mais rápida.

Quando entrar em operação, o centro de tancagem e distribuição de derivados de petróleo vai movimentar cerca de 1,5 milhão de metros cúbicos de derivados/ano. Integrado a toda a cadeia de armazenamento e distribuição de derivados, vai possibilitar maior eficiência e rapidez nas operações, garantindo a continuidade do abastecimento ao Estado, conforme avalia a Transpetro. Além da tancagem, o CIPP também destinou uma área para instalação das distribuidoras- BR, SP, Shell, Esso e Texaco.
(Sugestão para ilustrar a matéria….)

A regulamentação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) também promete ajudar na expansão do complexo, que deve receber aporte de recursos substancial nos próximos três anos. “De forma conservadora, podemos dizer que os empreendimentos previstos para o Pecém envolvem investimentos da ordem de US$ 5 bilhões”, calcula Antonio Balhmann, presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Regaseificação amplia oferta de gás natural

Na esteira de investimentos, a Petrobras definiu para o Pecém um projeto que alia flexibilidade, agilidade e menor custo fixo de implementação, voltado a abastecer o mercado de gás natural, nos mesmos moldes do que vai operar na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro. Pelo sistema, as cargas de GNL serão transferidas de navios transportadores e armazenadas nos dois especiais afretados pela Petrobras, o Golar Spirit (7 milhões m³ de gás natural) e o Golar Winter (14 milhões de m³), que chegam ao Brasil, respectivamente, em maio de 2008 e maio de 2009. A construção dos terminais e o afretamento dos navios se propõem a ampliar a oferta de gás natural no Brasil, significando ainda a entrada da Petrobras como player no mercado internacional de GNL .

A entrada em operação dos Terminais de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Pecém (CE) e da Baía de Guanabara (RJ), com capacidade de processamento de 7,0 e 20,0 milhões de m3/dia, respectivamente, está prevista para o primeiro semestre deste ano. Os investimentos entram na soma definida nos planos de negócios e estratégico da companhia, avaliados em US$ 4,5 bilhões para o período 2008/2012, envolvendo os gasodutos do Sudeste, do Nordeste, Gasene, Urucu-Manaus e os terminais de GNL, informa a assessoria da estatal.

A Petrobras estima acréscimo da oferta de gás natural no País, por meio de GNL, de 31 milhões de m³, até 2012, e já assinou cinco pré-contratos (Master Sales Agreement) com companhias estrangeiras – Marubeni, Nigéria LNG, Sonatrach, Total e Suez Global LNG - para fornecimento de GNL. Esses acordos estabelecem as principais condições para compra do produto, permitindo agilizar as transações juntos as empresas supridoras.

Novos investimentos e empregos

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) aprovou 95 pleitos, até 10 de dezembro de 2007, dentro de um global de 117 encaminhados, em diferentes regiões do Ceará, somando R$ 2,43 bilhões em investimentos e com perspectiva de gerar 12,5 mil empregos diretos. A Secretaria da Infra-Estrutura do Estado (Seinfra) e seus órgãos vinculados devem investir, até o final de 2009, algo em torno de R$ 3 bilhões na execução de obras no Ceará.

Por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), mecanismo criado para atrair novas empresas, o governo concede incentivo, como diferimento de até 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A proposta embute a idéia de estimular a instalação, ampliação, recuperação e modernização de empresas no interior, com base em pontuação. O sistema adota, por exemplo, dois conceitos de distância – a física e a social. Ou quanto mais distante e menor o Produto Interno Bruto (PIB) do município, mais pontos.

Na lista figuram, por exemplo, a expansão da Marisol Nordeste, que inclui uma fábrica de calçados infantis no município de Pacatuba, resultado de investimento de R$ 29 milhões, que vai gerar 1,2 mil postos de trabalho; da Tecnomaq, do setor metal-mecânico, projeto de R$ 21,2 milhões e 250 empregos, localizada em Aquiraz; e da FCC, de componentes para calçados, em Horizonte, orçada em R$ 17,5 milhões e com possibilidade de 200 vagas, que devem mexer com a economia do Ceará nos próximos anos. Duas termelétricas movidas a óleo combustível, que deverão gerar 500 empregos, em média, cada, na construção e 50 na operação, também estão previstas para o Estado.

Oconselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) aprovou 95 pleitos, em diferentes regiões do Ceará, com perspectiva de gerar 12,5mil empregos diretos

Em negociação ainda a construção de uma unidade industrial da Semp Toshiba, voltada para fabricação de telefones celulares com captação de sinal de TV, contemplando investimentos da ordem de US$ 200 milhões e dois mil empregos diretos. Além desses, a implantação uma fábrica de componentes para calçados da Paquetá e de um curtume do grupo Bermas voltado a peles de ovinos e caprinos, destinado à fabricação de bancos para veículos, voltado à exportação. A empresa já tem unidade de produção no Ceará, no município de Cascavel, como informa o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), o empresário Ivan Bezerra.

Suporte estratégico ao desenvolvimento

O projeto da sonhada siderúrgica do Ceará, previsto para a área do Pecém, trilha novo caminho. “Valeu a insistência, pois o atual é maior”, diz o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, numa referência à luta travada para manter o empreendimento. A nova Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), substituta da Ceará Steel, ganha novos contornos, com a coreana Dongkuk como sócia majoritária e a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). “O processo já começou e agora é irreversível”, acrescenta o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antônio Balhmann. A siderúrgica deverá operar a partir de 2010.

Bem mais audaciosa do que o anterior, a nova proposta prevê área de mil hectares, investimentos de US$ 2,5 bilhões, e vai funcionar movida a carvão mineral, “sem riscos ao meio ambiente”, de acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A proposta anterior, envolvendo a Ceará Steel, previa aporte de US$ 760 milhões e o uso do gás natural, que seria fornecido pela Petrobras, principal problema enfrentado pelos investidores para levar adiante o projeto.

No formato atual, a produção estimada deve aumentar para 2,5 milhões de toneladas de placas de aço por ano, o da Ceará Steel corresponderia a 1,5 milhão, e os empregos diretos gerados chegam a cinco mil, diante das 1,6 mil vagas previstas antes. De acordo com Balhmann, o novo desenho também inclui no protocolo a ampliação de produção para cinco milhões de toneladas, o que elevaria os investimentos para algo em torno de US$ 5 bilhões. “O principal elemento dessa mudança é muito menos o tamanho da planta industrial, mas a possibilidade definitiva de, num horizonte futuro, garantir a instalação de laminadores para a produção de placas”, diz, ao sinalizar que essas características agregam desdobramentos fantásticos.

Segundo avalia o presidente da Adece, a instalação do laminador vem ao encontro da indústria de energia eólica, hoje o maior consumidor de aço do mundo, e estabelece uma nova fronteira de desenvolvimento do Estado, algo impensável pouco tempo atrás. O Ceará tem 500,53MW em parques eólicos para 2008, dentro do Programa de Incentivo a Fontes de Energia Alternativa (Proinfa), iniciativa do governo Federal, que vai representar investimento próximo a US$ 1 bilhão, sem incluir as fábricas de torres e pás.

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